contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de 2 (dois) Ciclos Formativos destinados a 280 profissionais da educação, bem como para a revisão, edição, diagramação, impressão e distribuição de 4 (quatro) publicações, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no Estado do Acre, pelo valor total de R$ 5.010.563,31 (cinco milhões, dez mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), com supedâneo no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº. 14.133/2021, conforme PARECER Nº 720/2025/SEE - DILIC/SEE - DEAJ, PARECER PGE.ATTUS Nº 740/2025 e demais elementos que instruem o Processo SEI Nº 0014.018979.00040/2025-59.
Dados da Licitação
Órgão
ESTADO DO ACRE
Local
Rio Branco / AC
PNCP
63606479000124-1-000988/2025
Publicação
29/12/2025
Encerramento
—
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Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.
Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.
Capacitação: Palestra sobre "Desinformação na prática jurídica, provas digitais, propaganda eleitoral digital no TRE-AC"
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, os quais se encontram instalados nas dependências do prédio sede e de todos os escritórios locais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (EMATER/AC)
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Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.
ESTADO DO ACRE
R$ 10.000
Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.
ESTADO DO ACRE
R$ 10.000
Capacitação: Palestra sobre "Desinformação na prática jurídica, provas digitais, propaganda eleitoral digital no TRE-AC"
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
R$ 23.955
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, os quais se encontram instalados nas dependências do prédio sede e de todos os escritórios locais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (EMATER/AC)
SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
R$ 0
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes (artigos esportivos e lúdicos, equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, utensílios de acessibilidade e utensílios em geral), destinados à equipagem das Organizações da Sociedade Civil parceiras, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários dos serviços socioassistenciais.
SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
R$ 0
Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/ Recuperação) na rodovia BR-317/AC, Trecho: Divisa Amazonas/Acre - Fronteira Brasil/Peru. Subtrecho: Entre AC-90 (p/Sen. Guiomard) - Fazenda Três Meninas. Segmento: km 91,00 - km 196,00. Extensão: 105,00 km. Código SNV: 317BAC0210 - 317BAC0230 317BAC0250 - 317BAC0260 - 317BAC0370. Versão do SNV: 202604ª (Lote 02).
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
R$ 97.454.526