CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
Local
São Cristóvão / SE
PNCP
13128855000144-1-000108/2025
Publicação
21/01/2026
Encerramento
—
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[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, EM ATENDIMENTO A PROPOSTA Nº 11512.4690001/25 – 002 (NOVO PAC CONSTRUÇÃO CIVIL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – PROJETO BÁSICO, DO EDITAL.
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