Contratação de serviços técnicos especializados em recuperação e adequação de crédito resultantes da adequação nas contas de energia elétrica para atendimento às Resoluções 414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, apurar irregularidades nas cobranças das tarifas aplicadas, desvios e consequentemente recuperar/compensar e reduzir os valores pagos a maior administrativamente, conforme Resoluções da ANEEL, nos últimos 120 (cento e vinte) meses, onde serão verificadas o modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, além de efetuar um ajuste geral no sistema de energia elétrica, conferir todas as faturas de energia elétrica pagas pela municipalidade, objetivando reduzir os custos nos valores pagos a maior nas contas de energia e nos tributos incidentes sobre as faturas, inclusive nas Instalações de Iluminação Pública B4a, conferindo potência instalada, potência faturada na iluminação pública e sua forma de instalação, onde serão revisados todos os contratos de baixa e alta tensão, de forma a determinar a demanda de energia elétrica, otimizando-os em função do padrão de uso no Município de Floreal – SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU – CNPJ 46.255.196/0001-66.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

R$ 4.554

Processo que trata de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PRETO - SAERP – CNPJ 45.198.109/0001-13,

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

R$ 30.000

- Contratação da empresa GUZMÁN PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA ME, representando a Cia Rabo de Cutia para realização de Apresentação Artística, dia 26 de abril de 2026, às 11h, na Biblioteca Nair Lacerda de Santo André, inserida na programação do Aniversário da Cidade - 2026, organizada pela Secretaria de Cultura.

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

R$ 5.000

TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS - SMEL

MUNICIPIO DE JUNDIAI

R$ 12.640

Contratação da empresa PESSOA PRODUÇÕES LTDA ME, representando o Coletivo Rainhas do Radiador para realização de Apresentação Artística, dia 26 de abril de 2026, às 15h, no Parque Central - Deputado Cicote de Santo André, inserida na programação do Aniversário da Cidade - 2026, organizada pela Secretaria de Cultura.

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

R$ 5.000

Processo que trata de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SUPERINTENDENCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA – CNPJ 72.962.806/0001-71

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

R$ 6.000