Contratação de serviços jurídicos especializados em Direito Público, com ênfase em Direito Municipal, Administrativo e Constitucional, destinados a fornecer suporte técnico-jurídico ao processo legislativo e à defesa institucional do Poder Legislativo Municipal, compreendendo assessoria em todas as etapas do processo legislativo, elaboração de pareceres técnicos sobre proposições legislativas e atos normativos, análise da legalidade, constitucionalidade e adequação normativa dos atos legislativos, atuação em ações judiciais e administrativas para assegurar a defesa institucional do Parlamento Municipal, e garantia da autonomia e prerrogativas do Poder Legislativo Municipal.
Dados da Licitação
Órgão
IRAMAIA CAMARA MUNICIPAL
Local
Iramaia / BA
PNCP
13651831000175-1-000003/2026
Publicação
29/01/2026
Encerramento
—
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[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO CAMINHÃO “CARRO PIPA” (COM MOTORISTA) PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE SANTA BRIGIDA – BA.
Credenciamento de leiloeiros oficiais matriculados e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado interessados em operacionalizar de forma híbrida e/ou eletrônica a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Caraíbas/BA
Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Reforma da USF Professor Magalhães Neto (Sede), conforme Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N.º054/2026, e USF Manoel José de Andrade (Nova Itaipe), conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N.º 052/2026,do Município de Planaltino - BA, Edital e Anexos.
O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de profissionais, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de realização de oficinas nos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, que integra o edital para todos os fins de direito.
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[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO CAMINHÃO “CARRO PIPA” (COM MOTORISTA) PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE SANTA BRIGIDA – BA.
MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA
R$ 907.860
Credenciamento de leiloeiros oficiais matriculados e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado interessados em operacionalizar de forma híbrida e/ou eletrônica a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Caraíbas/BA
MUNICIPIO DE CARAIBAS
R$ 10.000
Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Reforma da USF Professor Magalhães Neto (Sede), conforme Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N.º054/2026, e USF Manoel José de Andrade (Nova Itaipe), conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N.º 052/2026,do Município de Planaltino - BA, Edital e Anexos.
MUNICIPIO DE PLANALTINO
R$ 692.712
O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de profissionais, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de realização de oficinas nos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, que integra o edital para todos os fins de direito.
MUNICIPIO DE LAJEDINHO
R$ 363.064
AUTORIZAR ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 005/2025, CUJO OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA- BA, CONFORME CONDIÇÕES. DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROCESSO - CONFORME PLANILHA EM ANEXO.
MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA
R$ 36.000
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA.
MUNICIPIO DE ITAMARI
R$ 746.592