Contratação de serviço especializado para elaboração de Projeto de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio (PPCI) para o prédio do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega na cidade de Santa Rita, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
Dados da Licitação
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Local
João Pessoa / PB
PNCP
00509968000148-1-000737/2026
Publicação
20/03/2026
Encerramento
26/03/2026
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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB, COM VISTAS À ORIENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, ABRANGENDO OS BAIRROS VIDAL DE NEGREIROS, BAIRRO POPULAR E BAIRRO DO AÇUDE, CONTEMPLANDO A ÁREA URBANA DE 6,5 KM².
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