Contratação de serviço de isolamento do tipo convencional, com acabamento em alvenaria empiso total das câmaras mortuárias do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, daConstituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta afase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e o Decreto Estadual 48.778/23 (Regulamenta as licitações pelos critérios de julgamento pormenor preço ou maior desconto no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional).
Dados da Licitação
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Local
Rio de Janeiro / RJ
PNCP
42498600000171-1-001978/2026
Publicação
05/05/2026
Encerramento
29/05/2026
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Lote 02 - Referente a IRP 0225/2026, processo SEI -350011/000304/2025, atendendo Art. 48, III, da LC N° 123/2006, de 5 %(cinco por cento) para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando a contratação de empresas para o fornecimento memórias DDR4 de 16GB e SSDs NVMe de 256GB para a modernização de computadores da PMERJ e Órgãos aderentes (Participantes), visando melhorar o desempenho, a eficiência operacional e a vida útil dos equipamentos, de modo a atender demandas atuais e futuras da instituição no cumprimento de sua missão de garantir a segurança pública.
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