Contratação de Profissional especializado na OBJETO DO CONTRATO; Prestação de serviços advocatícios especializados à Secretaria da Saúde de Piatã/Ba, compreendendo a consultoria e assessoramento jurídico em assuntos relacionados à área da saúde pública, bem como a representação judicial e extrajudicial do órgão, incluindo mas não se limitando, à elaboração de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, apoio na interpretação aplicação da legislação sanitária, hospitalar e de licitações, visando assegurar a legalidade e eficiência dos atos administrativos desta Secretaria, na análise de requerimentos de usuários do serviços públicos de saúde, para concessão de medicamentos e tratamentos, diferenciados, através da emissão de pareceres.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE PIATA
Local
Piatã / BA
PNCP
13675681000130-1-000235/2025
Publicação
11/12/2025
Encerramento
—
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Seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) veículo tipo hatch subcompacto, 0km, câmbio manual, ano/modelo: 2026/2026, flex, na cor branca, que será destinado ao Programa Primeira Infância no SUAS/CRAS.
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