Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a execução de serviços clínicos e técnicos em odontologia de próteses dentárias, a serem prestados aos usuários do SUS que deles necessitem dentro dos limites e quantitativos consoantes as especificações, de acordo com a Portaria n.º 599/GM/MS de 23 de março de 2006, que define os critérios e requisitos para a implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, visando o atendimento aos usuários da saúde pública do Município de Paranã/To.
Dados da Licitação
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANA TOCANTINS
Local
Paranã / TO
PNCP
13108698000105-1-000012/2026
Publicação
25/05/2026
Encerramento
12/06/2026
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CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA RESERVA NACIONAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA - CNPJ No 08.346.733/0001-94 PARA CESSAO DE DIREITOS DE EXIBICAO CINEMATOGRAFICA NO CINE CULTURA - FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS.
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