Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o Município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de Instituições Financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Euclides da Cunha/BA. ”deverá a empresa efetuar levantamento dos créditos a que faz jus o Município, referentes aos pagamentos indevidos à Concessionária de Energia Elétrica, conforme os prazos estabelecidos na Resolução Normativa da ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, especialmente o art. 323, §2º, inciso I, e suas alterações posteriores, podendo para tanto, representar administrativamente o Município de Euclides da Cunha - BA perante a Agência Nacional de energia elétrica – ANEEL, em todos os processos, reclamações, recursos e demais atos decorrentes de suas competências.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE REMANSO, CONFORME EMENDAS PARLAMENTAR 202637270003, 202613390006 E 202630510001.

MUNICIPIO DE REMANSO

R$ 2.230.979

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE VIAS NA SEDE E DISTRITO DE ALCOBAÇA-BA, CONFORME ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,

MUNICIPIO DE ALCOBACA

R$ 4.426.252

Contratagao de profissional do setor artistico (Netinho do Forro) diretamente ou por meio de empresario exclusive, consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica. para apresentagao musical nos festejos da tradicional Festa do Divino - 2026 no municipio de Pogoes/BA

MUNICIPIO DE POCOES

R$ 80.000

Contratacao de profissional do setor artistico (Bando Pe D' Estrada) diretamente ou por meio de empresario exclusivo. consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica. para apresentaqao musical na Mostra Cultural nos festejos da tradicional Festa do Divino - 2026 no municipio de Pocoes/BA

MUNICIPIO DE POCOES

R$ 4.800

Contratacao de profissional do setor artistico (Banda Axe 4) diretamente ou por meio de empresario exclusivo. consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica., para apresentacao musical na Mostra Cultural nos festejos da tradicional Festa do Divino - 2026_n_o municipio de Pocoes/BA

MUNICIPIO DE POCOES

R$ 4.500

Contratação de 09 (nove) contas de acesso ao Plano Anual da plataforma de cursos on-line da empresa IA Expert Academy.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

R$ 1.430