CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: recuperação das receitas do ICMS/IPI decorrentes do direito do município na integralidade do Valor Adicionado apurado em razão da geração da energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de São Simão e de toda produção de energia elétrica devida ao Município, para aumento do IPM - Índice de Participação do Município e, por consequência, o acréscimo do recebimento do ICMS/IPI.

Contratação de 2 (duas) inscrições no XIV Congresso Mineiro de Direito Administrativo para participação de servidores da Seplag-MG, no formato presencial.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

R$ 1.600

Contratação de 2 (duas) inscrições no 8º Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (Conasjur), nas modalidades presencial e online

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

R$ 11.980

Contratação de 28 (vinte e oito) inscrições no XV Congresso Consad de Gestão Pública, no formato presencial

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

R$ 13.440

[LICITANET] - Contratação de um artista da musica sertaneja local/regional, com consagração comprovada de público ou de crítica, para realização de apresentação durante a edição de 2026 do Festival Gastronômico Rural de Fazenda Velha, a ser realizado na comunidade de Fazenda Velha, município de Formiga, no dia 16 de maio de 2026, no período da noite.

MUNICIPIO DE FORMIGA

R$ 15.000

Constitui objeto do presente edital, bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Congonhal, relacionados no Anexo I, no qual consta as informações sobre o bem e valor de lance inicial

MUNICIPIO DE CONGONHAL

R$ 204.450

Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

R$ 4.000