CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE C.B., DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021EM ATENDIMENTO A ODS-3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE PEDREIRA
Local
Pedreira / SP
PNCP
46410775000136-1-000415/2026
Publicação
04/05/2026
Encerramento
—
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ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1, RESERVA DA MATA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 100354/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PROJETOS MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1, RESERVA DA MATA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 100354/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REFORMA DA ENTRADA DO PAÇO MUNICIPAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF NICOLAU COUTO RUIZ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E ANEXOS.
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