Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área jurídica e legislativa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública, para fins de revisão, atualização e consolidação da Lei Orgânica Municipal do Município de Antônio Carlos/MG, bem como a elaboração de novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio Carlos/MG, de forma a adequá-los à Constituição Federal, à Constituição do Estado de Minas Gerais, à legislação vigente e às boas práticas de técnica legislativa.
Dados da Licitação
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS
Local
Antônio Carlos / MG
PNCP
26112581000147-1-000012/2026
Publicação
24/03/2026
Encerramento
27/03/2026
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Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para atividades privativas de advocacia consistentes de postulação perante órgãos do Poder Judiciário, órgãos constitucionais autônomos e juizados especiais, bem como de consultoria e assessoria jurídicas presencial ao Município de Guiricema na área de licitação.
contratação de apresentação artística (show musical) do DJ ALFREDO NETO, para realização do Guiricema Folia 2026, no Município de Guiricema/MG, com execução prevista para o dia 16 de fevereiro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
Contratação de profissional do setor artístico, especializado em cantaria e escultura em pedra-sabão (esteatito), para a concepção e execução de escultura monumental em forma de obelisco comemorativo, a ser instalada no Largo direito da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Encarnação, em frente à Praça Coronel Luiz Coutinho, em celebração ao Bicentenário da Fundação do Município de Guiricema/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anex
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MUNICIPIO DE GUIRICEMA
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contratação de apresentação artística (show musical) do DJ ALFREDO NETO, para realização do Guiricema Folia 2026, no Município de Guiricema/MG, com execução prevista para o dia 16 de fevereiro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
MUNICIPIO DE GUIRICEMA
R$ 4.900
Contratação de profissional do setor artístico, especializado em cantaria e escultura em pedra-sabão (esteatito), para a concepção e execução de escultura monumental em forma de obelisco comemorativo, a ser instalada no Largo direito da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Encarnação, em frente à Praça Coronel Luiz Coutinho, em celebração ao Bicentenário da Fundação do Município de Guiricema/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anex
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