Contratação de palestra: A Emenda Constitucional nº 136/2025: regimes cogente e facultativo, limites temporais e medidas aplicáveis.
Dados da Licitação
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Local
Campinas / SP
PNCP
00509968000148-1-000934/2026
Publicação
08/04/2026
Encerramento
—
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RETIFICAÇÃO DO PROCESSO 836/2025 - Chamamento Público para prestação de serviços médicos especializados em Neuropediatria, Neurologista Geral, Psiquiatria, Ginecologia/Obstretícia, Gastroenterologia e Endocrinologia por profissional com título de especialista, residência médica ou curso de especialização credenciado pelo Ministério da Educação (MEC), devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM, para posterior CREDENCIAMENTO.
CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INFRAESTRUTURA URBANA PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADA NA AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO C/ RUA HELOISA PAMPLONA, BAIRRO FUNDAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura, consistindo na construção de praça e faixa elevada nos bairros Conjunto Habitacional Santa Cruz da Esperança A e Loteamento Jardim São Pedro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme Convênio nº 0103407383, Processo SEI nº 013.00007721/2025-95, e documentos técnicos anexos ao edital.
necessidade de proceder a Aquisição de Gêneros alimentícios (Leite Pasteurizado Integral e Banana Nanica), através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), destinados ao preparo das refeições durante o 2º quadrimestre de 2026 (01/05 a 31/08/2026)
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RETIFICAÇÃO DO PROCESSO 836/2025 - Chamamento Público para prestação de serviços médicos especializados em Neuropediatria, Neurologista Geral, Psiquiatria, Ginecologia/Obstretícia, Gastroenterologia e Endocrinologia por profissional com título de especialista, residência médica ou curso de especialização credenciado pelo Ministério da Educação (MEC), devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM, para posterior CREDENCIAMENTO.
MUNICIPIO DE AGUDOS
R$ 2.340.000
CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INFRAESTRUTURA URBANA PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADA NA AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO C/ RUA HELOISA PAMPLONA, BAIRRO FUNDAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL
R$ 56.440.906
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura, consistindo na construção de praça e faixa elevada nos bairros Conjunto Habitacional Santa Cruz da Esperança A e Loteamento Jardim São Pedro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme Convênio nº 0103407383, Processo SEI nº 013.00007721/2025-95, e documentos técnicos anexos ao edital.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANCA
R$ 859.497
necessidade de proceder a Aquisição de Gêneros alimentícios (Leite Pasteurizado Integral e Banana Nanica), através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), destinados ao preparo das refeições durante o 2º quadrimestre de 2026 (01/05 a 31/08/2026)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
R$ 300.672
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - ATRAVÉS DO PPAIS MAIO A AGOSTO
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
R$ 294.044
Ref. Credenciamento de empresas especializadas visando a prestação de serviços de divulgação de mídia do tipo ANÚNCIO/BANNER, RÁDIO e TV VIA WEB referente a campanhas institucionais, comunicados à comunidade e outros informes de interesse público produzidas pela Prefeitura Municipal de Dracena, conforme Art. 79, Inciso I, Lei 14.133/21.
MUNICIPIO DE DRACENA
R$ 111.400