Contratação de instrutora para ministrar a palestra Módulo II - Saúde Suplementar Fundamentos e Prática, como parte do curso Teoria e Prática da Judicialização da Saúde - Sobre a Aplicação dos Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.
Dados da Licitação
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Local
Palmas / TO
PNCP
25053190000136-1-000163/2026
Publicação
22/05/2026
Encerramento
—
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Confecção Estruturas Metálicas
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA para a realização de exames e especialização médicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lajeado-TO, conforme descrito nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CONTRATACAO DE EMPRESA, DO RAMO DO DIREITO, ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA A REALIZACAO DE SERVICO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA REESTRUTURACAO DO PCCR DA CAMARA MUNICIPAL, BEM COMO A RESPECTIVA ELABORACAO DOS ARTEFATOS NORMATIVOS QUE REGEM A MATERIA, E QUE CONTENHA A AUTORIZACAO LEGISLATIVA PARA A REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO JUNTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO.
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