Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para a prestação de serviços jurídicos especializados, consistentes na análise técnica, apuração, cobrança administrativa e judicial e recuperação de valores retroativos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, decorrentes de diferenças de complementaçáo da União Federal que não foram devidamente repassadas ao Município de Curaçá, em períodos preteritos, incluindo a condução integral das medidas necessárias até a efetiva recuperação dos valores.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE CURACA
Local
Curaçá / BA
PNCP
13915640000173-1-000229/2025
Publicação
28/01/2026
Encerramento
—
Análise completa por IA
Análise IA ainda não disponível para esta licitação.
Solicite análise na plataformaMais em BA
Aquisição de bens comuns
Serviços comuns e serviços comuns de engenharia
PASTA CATÁLOGO COM 100 ENVELOPES
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Licitações relacionadas em BA
Aquisição de bens comuns
POLICIA MILITAR DA BAHIA
R$ 96.082
Serviços comuns e serviços comuns de engenharia
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 2.647.500
PASTA CATÁLOGO COM 100 ENVELOPES
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
R$ 1.828
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE NOVA VICOSA
R$ 0
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de uniformes, coletes, conjuntos de arbitragem e camisas tipo gola polo, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo deste Município de Brumado/BA
MUNICIPIO DE BRUMADO
R$ 65.169
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ARLA 32 (Agente Redutor Líquido Automotivo) para atender demandas das Secretarias e Órgãos deste município.
MUNICIPIO DE CANAPOLIS
R$ 51.910