CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, VISANDO AO GERENCIAMENTO E À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA – MA
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
Local
Lago da Pedra / MA
PNCP
06021810000100-1-000054/2026
Publicação
07/05/2026
Encerramento
08/06/2026
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Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte/MA.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA
Credenciamento de empresas para disponibilização de profissionais destinados à prestação de serviços na execução de atividades físicas adaptadas, incluindo planejamento, condução e acompanhamento das práticas no âmbito do Programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vinculados à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUV).
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos em Oftalmologia Pediátrica, destinados à realização de consultas oftalmológicas, avaliação oftalmológica básica e exames clínicos necessários ao diagnóstico, voltados aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capinzal do Norte – MA.
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Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte/MA.
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE
R$ 432.601
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA
MUNICIPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS
R$ 452.739
Credenciamento de empresas para disponibilização de profissionais destinados à prestação de serviços na execução de atividades físicas adaptadas, incluindo planejamento, condução e acompanhamento das práticas no âmbito do Programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vinculados à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUV).
MUNICIPIO DE BALSAS
R$ 154.888
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos em Oftalmologia Pediátrica, destinados à realização de consultas oftalmológicas, avaliação oftalmológica básica e exames clínicos necessários ao diagnóstico, voltados aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capinzal do Norte – MA.
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE
R$ 180.000
Adesão a ata de registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, junto as Secretarias Municipais de Bom Jesus das Selvas — MA.
MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS
R$ 3.197.562
REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços oftalmológicos, compreendendo a realização de consultas médicas, exames de acuidade visual com e sem correção, bem como o fornecimento de óculos, a serem executados em regime de mutirão, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coroatá/MA.
MUNICIPIO DE COROATA
R$ 0