CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.
Dados da Licitação
Órgão
CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Local
Cícero Dantas / BA
PNCP
16299323000168-1-000009/2026
Publicação
04/05/2026
Encerramento
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CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE AGUA MINERAL, REFRIGERANTES E CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VALENTE-BA.
Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.
Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, utensílios e equipamentos, destinados à manutenção e ao regular funcionamento da Cozinha Comunitária, conforme convênio Nº 15/2026 – CGCFOME, visando a produção e distribuição de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Município de Abaré/BA
Contratação de profissional para prestação de serviços de instrução e acompanhamento de escolinhas de futsal e baleado na localidade de Queimadas, Zona Rural do Município de Governador Mangabeira Bahia.
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MUNICIPIO DE VALENTE
R$ 300.000
Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS
R$ 30.310
Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, utensílios e equipamentos, destinados à manutenção e ao regular funcionamento da Cozinha Comunitária, conforme convênio Nº 15/2026 – CGCFOME, visando a produção e distribuição de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Município de Abaré/BA
MUNICIPIO DE ABARE
R$ 237.444
Contratação de profissional para prestação de serviços de instrução e acompanhamento de escolinhas de futsal e baleado na localidade de Queimadas, Zona Rural do Município de Governador Mangabeira Bahia.
MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA
R$ 7.200
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MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
R$ 40.500
. Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria na área de Gestão Educacional, com monitoramento contínuo de indicadores financeiros, estatísticos e pedagógicos da rede municipal de ensino, abrangendo apoio ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento de programas, projetos e ações nas Políticas Públicas Educacionais do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
R$ 300.000