Contratação de empresa para a prestação dos serviços de realização de diagnóstico da realidade e do atendimento a população em situação de rua, visa o processo Pap. 01585.000.764/2024, instaurado para acompanhar as medidas adotada para atender a população em situação de rua, vinculado ao levantamento nos termos da ADPF 976 STF, realizado MPRS em 2023, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico 303/2026
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
Local
Sapiranga / RS
PNCP
87366159000102-1-000132/2026
Publicação
02/04/2026
Encerramento
—
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