Contratação de empresa para a prestação de serviços voltados à otimização da gestão tributária municipal, com o objetivo de fortalecer a arrecadação própria do Município, sem a criação de novos tributos ou a majoração das alíquotas vigentes, especialmente no que se refere ao Imposto Sobre Serviços – ISS e às demais taxas de competência municipal. A contratação compreende, ainda, a atualização e qualificação da base de dados de contribuintes e o recadastramento, abrangendo créditos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, à Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, às multas administrativas e aos demais créditos tributários correlatos, observadas as diretrizes da Administração Pública e a legislação aplicável, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

leilão de bens móveis inservíveis ao Município de Lagoa Dourada

MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA

R$ 299.740

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação (calçamento) em blocos intertravados de concreto sextavados (bloquetes) em diversos trechos da comunidade do Mandembo, no Município de Olímpio Noronha/MG, compreendendo as localidades de Vicente Oliveira, Pereiras, Barro Preto e Pedreira, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade co

MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA

R$ 726.437

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação (calçamento) em blocos intertravados de concreto sextavados (bloquetes) no trecho conhecido como Morro da Maria Rita, localizado no Município de Olímpio Noronha/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com o edital, projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e d

MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA

R$ 142.333

Alienação de 2 (dois) lotes, sendo 1 (um) jato bimotor Cessna Citation VII e 1 (um) helicóptero Dauphin N3 (PR-DTG), devidamente discriminados no Anexo I deste Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

R$ 22.400.000

Alienação de 60 (sessenta) lotes compostos por veículos oficiais e materiais diversos, devidamente discriminados no Anexo I deste Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

R$ 319.990

Pavimentação de via pública com bloquete de concreto sextavado, drenagem pluvial profunda, sarjeta em concreto, meio-fio e sinalização, no município de Argirita - MG.

MUNICIPIO DE ARGIRITA

R$ 570.905