Contratação de empresa especializada para realização, por demanda, de testes de investigação de paternidade e/ou maternidade, por técnicas de análise de DNA, em casos típicos (suposto pai ou suposta mãe e filho vivos) ou atípicos (suposto pai ou suposta mãe e/ou filho falecidos ou desaparecidos) encaminhados pelo Poder Judiciário, para partes beneficiadas pela gratuidade da justiça, ou pela Defensoria Pública do Estado.
Dados da Licitação
Órgão
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
Local
Porto Alegre / RS
PNCP
89522064000166-1-000102/2026
Publicação
27/04/2026
Encerramento
15/05/2026
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O presente leilao tem por finalidade a alienação de bens inservíveis de propriedade do Município de Maximiliano de Almeida/RS,
Constitui objeto do presente processo o credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que disponibilizem operações de crédito para Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para fins exclusivos de divulgação pela Sala do Empreendedor do Município de Farroupilha.
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