Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços veterinários,que possa realizar avaliação clínica, exames laboratoriais, procedimentos de eutanásia e encaminhamento de carcaças de animais (felinos) para cremação, com fornecimento de todos os materiais e insumos necessários, conforme condições, quantidade estimada e exigências estabelecidas no Termo de Referência.  Com base em expediente semelhante, conforme Memorando nº 235/2026, destacamos que, de acordo com os documentos em anexo, a fiscalização será de responsabilidade do Departamento de Vigilância em Saúde. Ao Departamento de Meio Ambiente caberá apenas a realização do registro no sistema.