Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão do Plano Diretor do Município da Estância de Socorro/SP (Lei Complementar n° 109/2006) e revisão da Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo (Lei Complementar n° 120/2007), em conformidade com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, e demais normas aplicáveis.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE SOCORRO
Local
Socorro / SP
PNCP
46444063000138-1-000094/2026
Publicação
15/05/2026
Encerramento
24/06/2026
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Construção de um novo edifício destinado a vestiários da Câmara Municipal de São José dos Campos, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos.
Permissão de uso onerosa de espaço público para exploração comercial da praça de alimentação durante o 2º Arraiá de Guarapiranga.
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços contínuos de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de vale-alimentação, disponibilizado por meio de cartão eletrônico ou magnético com chip de segurança e senha individualizada, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Ilha Comprida/SP
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar.
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Construção de um novo edifício destinado a vestiários da Câmara Municipal de São José dos Campos, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos.
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Permissão de uso onerosa de espaço público para exploração comercial da praça de alimentação durante o 2º Arraiá de Guarapiranga.
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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços contínuos de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de vale-alimentação, disponibilizado por meio de cartão eletrônico ou magnético com chip de segurança e senha individualizada, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Ilha Comprida/SP
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[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar.
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