contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de construção de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos da ação orçamentária Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social do Fundo nacional de Habitação de Interesse Social, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, objeto da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, em municípios com população até cinquenta mil habitantes - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo da Obra, por menor preço de empreitada global, de acordo com Termo de Compromisso nº 987339/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Parapuã.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE PARAPUA
Local
Parapuã / SP
PNCP
53300331000103-1-000215/2025
Publicação
04/05/2026
Encerramento
13/02/2026
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ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1, RESERVA DA MATA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 100354/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PROJETOS MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1, RESERVA DA MATA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 100354/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REFORMA DA ENTRADA DO PAÇO MUNICIPAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF NICOLAU COUTO RUIZ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E ANEXOS.
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ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1, RESERVA DA MATA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 100354/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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