contratação de empresa especializada para execução de Drenagem, Pavimentação e Recapeamento Asfáltico, nos locais indicados nos anexos que compõem o processo, sob regime de empreitada por preço global por lote, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, administração local, instalação de canteiro, mobilização, desmobilização, medidas de segurança, controles tecnológicos, limpeza e os demais insumos e providências necessários à perfeita entrega do objeto, em conformidade com os projetos, memoriais, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram a contratação.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE
Local
Américo Brasiliense / SP
PNCP
43976166000150-1-000014/2026
Publicação
07/05/2026
Encerramento
25/05/2026
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Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de General Salgado, através do Termo de Compromisso nº 992323/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 041377/2025 e nº 56000004740/2025 - Programa: Moradia Digna, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Projeto (ANEXO II), e demais documentos que integram o Edital de licitação.
Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
Concessão para a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive a gestão e ampliação de aterro sanitário municipal de Rio Claro. O concessionário fica autorizado a dar destinação final a resíduos originários do território de outros Municípios, desde que contribua com a modicidade tarifária (art. 1º, § 2º, da Lei Complementar n.º 160, de 22 de dezembro de 2021, do Município de Rio Claro).
Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através do PPAIS - 2º quadrimestre de 2026.
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Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
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Concessão para a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive a gestão e ampliação de aterro sanitário municipal de Rio Claro. O concessionário fica autorizado a dar destinação final a resíduos originários do território de outros Municípios, desde que contribua com a modicidade tarifária (art. 1º, § 2º, da Lei Complementar n.º 160, de 22 de dezembro de 2021, do Município de Rio Claro).
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Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através do PPAIS - 2º quadrimestre de 2026.
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