contratação de empresa especializada para elaboração de parecer técnico jurídico quanto à análise de viabilidade técnica e jurídica de projetos de regularização fundiária. serviços de georreferenciamento, assessoramento técnico-jurídico para subsidiar a regularização fundiária urbana de caráter social nos limites do perímetro urbano do município de rosário – ma, com prestação de assessoria técnica e jurídica para implementação das metodologias necessárias ao desenvolvimento da regularização urbana da base imobiliária, do parcelamento do solo urbano em favor dos moradores de áreas irregulares beneficiados pelo reurb-s previsto na lei 13.465/2017 e decreto federal 9310/2018
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE ROSARIO
Local
Rosário / MA
PNCP
41479569000169-1-000186/2025
Publicação
15/01/2026
Encerramento
—
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA PADRÃO FNDE - LOCALIZAÇÃO: CENTRO, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA – ID 1004495 – TC 6506 / 2013ROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000004743/2025
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Pinheiro/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de empresa para a prestação de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Joselândia/MA
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA.
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MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
R$ 222.975
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Pinheiro/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
R$ 10.810.288
Contratação de empresa para a prestação de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Joselândia/MA
MUNICIPIO DE JOSELANDIA
R$ 1.499.888
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R$ 0
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MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
R$ 1.200.000
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