Contratação de empresa especializada para construção de 50 Unidades Habitacionais no loteamento Manoel Neto, localizado no bairro Santa Cruz, conforme Termo de Compromisso N° 970274/2024, celebrado entre o Município de João Pinheiro/MG e o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC 2024; conforme especificações e detalhamentos no anteprojeto, projeto básico e neste edital e seus Anexos.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO
Local
João Pinheiro / MG
PNCP
16930299000113-1-000269/2025
Publicação
19/12/2025
Encerramento
11/02/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 VINTE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADÚNICO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOSMG, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E TERMO DE COMPROMISSO Nº 9924472025, MINISTERIO DAS CIDADESCAIXA, OPERAÇÃO N° 1103668-63.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO TURÍSTICO/URBANO (PÓRTICO DE ENTRADA), INCLUINDO FUNDAÇÕES, ESTRUTURA, ACABAMENTO, ILUMINAÇÃO E LETREIRO, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO - MG, SAÍDA DA CIDADE SENTIDO JACINTO - MG E SAÍDA DA CIDADE SENTIDO GUARATINGA - BA
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de vias no município de Porteirinha, Programa Mobilidade Urbana, conforme Contrato de Repasse nº 988318/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo mão de obra e materiais.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, A SER EXECUTADA NA ESCOLA ESTADUAL MARCIONILO PEREIRA DUTRA, NA COMUNIDADE DE LAGOA DA FAZENDA, MUNICÍPIO DE NINHEIRA-MG CONFORME CONVÊNIO NÚMERO 1261002686/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 VINTE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADÚNICO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOSMG, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E TERMO DE COMPROMISSO Nº 9924472025, MINISTERIO DAS CIDADESCAIXA, OPERAÇÃO N° 1103668-63.
MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS
R$ 2.962.846
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO TURÍSTICO/URBANO (PÓRTICO DE ENTRADA), INCLUINDO FUNDAÇÕES, ESTRUTURA, ACABAMENTO, ILUMINAÇÃO E LETREIRO, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO - MG, SAÍDA DA CIDADE SENTIDO JACINTO - MG E SAÍDA DA CIDADE SENTIDO GUARATINGA - BA
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
R$ 575.053
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de vias no município de Porteirinha, Programa Mobilidade Urbana, conforme Contrato de Repasse nº 988318/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo mão de obra e materiais.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA
R$ 809.555
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, A SER EXECUTADA NA ESCOLA ESTADUAL MARCIONILO PEREIRA DUTRA, NA COMUNIDADE DE LAGOA DA FAZENDA, MUNICÍPIO DE NINHEIRA-MG CONFORME CONVÊNIO NÚMERO 1261002686/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE NINHEIRA
R$ 804.995
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, COM FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHALMG, INCLUINDO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS
MUNICIPIO DE CONGONHAL
R$ 370.904
Prestação de serviços de engenharia para construção de UBS Padrão SES Tipo 1 (Modular) será construída a Unidade Bela Vista, situada no Bairro Canaã, Juatuba/MG, conforme Acordo Judicial de Reparação Integral relativo ao rompimento das barragens do Córrego do Feijão (Processo SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000 – TJMG/CEJUSC 2º Grau).
MUNICIPIO DE JUATUBA
R$ 4.861.668