Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para a execução da obra de “Construção de unidades habitacionais no Município de Socorro/SP”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas ao atendimento habitacional de interesse social, a ser executada por meio de recursos oriundos do Termo de Compromisso Nº 974568/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Socorro, com a finalidade de construção de unidades habitacionais para o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE SOCORRO
Local
Socorro / SP
PNCP
46444063000138-1-000030/2026
Publicação
02/02/2026
Encerramento
01/04/2026
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Construção de um novo edifício destinado a vestiários da Câmara Municipal de São José dos Campos, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos.
Permissão de uso onerosa de espaço público para exploração comercial da praça de alimentação durante o 2º Arraiá de Guarapiranga.
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços contínuos de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de vale-alimentação, disponibilizado por meio de cartão eletrônico ou magnético com chip de segurança e senha individualizada, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Ilha Comprida/SP
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar.
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Construção de um novo edifício destinado a vestiários da Câmara Municipal de São José dos Campos, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos.
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Permissão de uso onerosa de espaço público para exploração comercial da praça de alimentação durante o 2º Arraiá de Guarapiranga.
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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços contínuos de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de vale-alimentação, disponibilizado por meio de cartão eletrônico ou magnético com chip de segurança e senha individualizada, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Ilha Comprida/SP
CAMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
R$ 250.800
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar.
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Constitui objeto deste Edital, o Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual para recarga mensal destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores públicos da Câmara Municipal da Estância Climática de Analândia com taxa de administração a custo zero.
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