CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA SETE DE SETEMBRO E RUA PREFEITO ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS Nº 100245/2026 E 100206/2026 FIRMADO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO
Local
Eldorado / SP
PNCP
45089885000185-1-000020/2026
Publicação
07/05/2026
Encerramento
22/05/2026
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Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de General Salgado, através do Termo de Compromisso nº 992323/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 041377/2025 e nº 56000004740/2025 - Programa: Moradia Digna, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Projeto (ANEXO II), e demais documentos que integram o Edital de licitação.
Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
Concessão para a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive a gestão e ampliação de aterro sanitário municipal de Rio Claro. O concessionário fica autorizado a dar destinação final a resíduos originários do território de outros Municípios, desde que contribua com a modicidade tarifária (art. 1º, § 2º, da Lei Complementar n.º 160, de 22 de dezembro de 2021, do Município de Rio Claro).
Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através do PPAIS - 2º quadrimestre de 2026.
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Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
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Concessão para a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive a gestão e ampliação de aterro sanitário municipal de Rio Claro. O concessionário fica autorizado a dar destinação final a resíduos originários do território de outros Municípios, desde que contribua com a modicidade tarifária (art. 1º, § 2º, da Lei Complementar n.º 160, de 22 de dezembro de 2021, do Município de Rio Claro).
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Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através do PPAIS - 2º quadrimestre de 2026.
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