Contratação de empresa especializada na elaboração e fornecimento de material didático-pedagógico complementar, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender os estudantes matriculados no 3º segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), correspondente ao Ensino Médio, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Dados da Licitação
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL
Local
Brasília / DF
PNCP
00394676000107-1-000004/2026
Publicação
09/03/2026
Encerramento
24/03/2026
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A contratação objetiva a seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, mediante assinatura de Termo de Compromisso, para a coleta, transporte, trituração e destinação final ambientalmente adequada de materiais recicláveis produzidos pela Procuradoria-Geral do Trabalho, cujos prazos de guarda expiraram, observando-se a legislação ambiental, arquivística e de proteção de dados vigente.
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MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
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