Contratação de empresa especializada em recuperação de acervo documental para a prestação de serviço de perícia no acervo de Joaquim Francisco de Assis Brasil, e digitalização de todos os itens do referido acervo, depositado no Palácio do Ministério Público, localizado na Praça Marechal Deodoro, 110, Centro Histórico, município de Porto Alegre/RS, conforme este termo de referência e anexos.
Dados da Licitação
Órgão
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Local
Porto Alegre / RS
PNCP
93802833000157-1-000004/2026
Publicação
27/02/2026
Encerramento
23/01/2026
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O presente leilao tem por finalidade a alienação de bens inservíveis de propriedade do Município de Maximiliano de Almeida/RS,
Alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal (lote urbano nº 07 da quadra 704, localizado no Bairro Industrial, Farroupilha/RS, com área total de 5.476,03 m²), conforme Lei Municipal nº 5.005/2025.
[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção de bases em concreto armado (radiers) e implantação de rampas de acessibilidade em praças públicas do Município de Piratini/RS, conforme Termo de Referência.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a aplicação de manta asfáltica aluminizada no ginásio das EMEFs do município, conforme projeto, memorial descritivo e demais documentos em anexo.
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O presente leilao tem por finalidade a alienação de bens inservíveis de propriedade do Município de Maximiliano de Almeida/RS,
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Alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal (lote urbano nº 07 da quadra 704, localizado no Bairro Industrial, Farroupilha/RS, com área total de 5.476,03 m²), conforme Lei Municipal nº 5.005/2025.
MUNICIPIO DE FARROUPILHA
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[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção de bases em concreto armado (radiers) e implantação de rampas de acessibilidade em praças públicas do Município de Piratini/RS, conforme Termo de Referência.
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a aplicação de manta asfáltica aluminizada no ginásio das EMEFs do município, conforme projeto, memorial descritivo e demais documentos em anexo.
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CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA DE FW - URI PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CIDADÃOS DE IRAI, VINCULADA AO PROGRAMA DE SUCESSÃO RURAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.603/2025.
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