Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada e conclusão da obra da Escola de Educação Infantil – Proinfância Tipo B, localizada em São Miguel do Tocantins/TO, com execução pelo método construtivo convencional, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas aprovadas pelo FNDE e normas da ABNT, especialmente quanto à acessibilidade (NBR 9050), vinculada ao Termo de Compromisso nº 170455, do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS
Local
São Miguel do Tocantins / TO
PNCP
25064007000106-1-000002/2025
Publicação
21/12/2025
Encerramento
24/11/2025
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Contratação da renovação de 03 (três) licenças perpétuas e da aquisição de 01 (uma) licença adicional do ScriptCase (Enterprise Edition), com suporte técnico (Plano Prata), atualizações e treinamento on-line.
LOCACAO DE IMOVEL SEMOB
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no ramo para fornecer gêneros alimentícios para composição de Cestas Básicas, que é um conjunto de alimentos e produtos essenciais para garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade. O objetivo é fornecer uma alimentação saudável e equilibrada, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias assistida pelos programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA RESERVA NACIONAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA - CNPJ No 08.346.733/0001-94 PARA CESSAO DE DIREITOS DE EXIBICAO CINEMATOGRAFICA NO CINE CULTURA - FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS.
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[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no ramo para fornecer gêneros alimentícios para composição de Cestas Básicas, que é um conjunto de alimentos e produtos essenciais para garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade. O objetivo é fornecer uma alimentação saudável e equilibrada, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias assistida pelos programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social.
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CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA RESERVA NACIONAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA - CNPJ No 08.346.733/0001-94 PARA CESSAO DE DIREITOS DE EXIBICAO CINEMATOGRAFICA NO CINE CULTURA - FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS.
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