Contratação de empresa especializada, com comprovação de capacidade técnico-operacional por meio de atestado(s) de execução de obra(s) similar(es), para a execução da obra de construção de Escola de Educação Infantil vinculada ao Projeto Proinfância – Tipo 2, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), compreendendo a edificação com área construída de 775,85 m² e área de ocupação de 891,68 m², a ser implantada em terreno com área total de 1.575,00 m² (45,00 m x 35,00 m), destinada ao atendimento de até 188 crianças em dois turnos ou 94 em período integral, na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, incluindo a execução de todas as etapas necessárias à completa implantação da obra, em conformidade com os projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos aprovados pelo FNDE, em estrita observância às normas técnicas vigentes e às diretrizes do órgão financiador.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE
Local
Pinheirinho do Vale / RS
PNCP
92411099000132-1-000026/2026
Publicação
24/04/2026
Encerramento
19/05/2026
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