Contratação de empresa de engenharia especializada na área de segurança e medicina do trabalho, para elaborar e gerenciar pelo prazo de 12 meses, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), Laudo de Insalubridade (LI), Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), contemplando os serviços continuados de Assessoria Técnica de Saúde e Segurança do Trabalho, incluindo a alimentação do Sistema e-Social, a fim de atender todas as unidades administrativas da Câmara Municipal de Pedro de Toledo/SP.
Dados da Licitação
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO
Local
Pedro de Toledo / SP
PNCP
01712382000149-1-000002/2026
Publicação
04/02/2026
Encerramento
—
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Construção de um novo edifício destinado a vestiários da Câmara Municipal de São José dos Campos, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos.
Permissão de uso onerosa de espaço público para exploração comercial da praça de alimentação durante o 2º Arraiá de Guarapiranga.
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços contínuos de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de vale-alimentação, disponibilizado por meio de cartão eletrônico ou magnético com chip de segurança e senha individualizada, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Ilha Comprida/SP
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar.
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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços contínuos de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de vale-alimentação, disponibilizado por meio de cartão eletrônico ou magnético com chip de segurança e senha individualizada, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Ilha Comprida/SP
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[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar.
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