Contratação de 03 (três) inscrições na ação de desenvolvimento intitulada “II RETENCON, segunda edição do Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFD- Reinf, DTCFWEB, e e-Social para Administração Pública, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S", promovido pela empresa Supreme Treinamentos Ltda., que ocorrerá de 08 a 11 de junho de 2026, na cidade de Brasília – DF, em formato presencial, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dados da Licitação
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Local
Rio de Janeiro / RJ
PNCP
42521088000137-1-000017/2026
Publicação
21/05/2026
Encerramento
—
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O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução do Projeto “Escola Pública de Trânsito de Nilópolis: Transformando o Futuro com a Educação”, consistente na prestação de serviços técnicos educacionais continuados
CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS SANTA BÁRBARA, ROGÉRIO E SOLLAR DE VILLE, COM O TOTAL 69 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO ANCHIETA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITA+
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, de forma integrada, compreendendo assessoria técnica, elaboração de laudos, treinamentos normativos e gestão de eSocial para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, conforme as condições estabelecidas neste instrumento, através da Secretaria Municipal de Administração.
Contratação do cantor Tiee para a realização de shows ao vivo como parte integrante do Projeto Giro Cultural, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ.
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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, de forma integrada, compreendendo assessoria técnica, elaboração de laudos, treinamentos normativos e gestão de eSocial para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, conforme as condições estabelecidas neste instrumento, através da Secretaria Municipal de Administração.
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Contratação do cantor Tiee para a realização de shows ao vivo como parte integrante do Projeto Giro Cultural, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Tem por objeto o patrocínio, pelo PATROCINADOR, do projeto denominado, Rei e Rainha do Mar 2026 - Etapa Arraial do Cabo, evento de natureza esportiva e turística, a ser executado pela PATROCINADA no período de 28/06/2026 na Praia do Pontal, Arraial do Cabo/RJ, conforme Projeto de Patrocínio aprovado (Anexo I), que integra este instrumento independentemente de transcrição.
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