SPInexigibilidade

Contratação da palestra “Assédio e o dever institucional de proteção: fundamentos jurídicos, políticas públicas e promoção do trabalho decente”, a ser ministrada por Victor Hugo de Almeida, no dia 04/05/2026, no formato híbrido destinada a magistrada(o)s e servidora(e)s do TRT15, advogada(o)s, estagiária(o)s, outras Escolas Judiciais e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

Dados da Licitação

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Local

Campinas / SP

PNCP

00509968000148-1-000943/2026

Publicação

09/04/2026

Encerramento

R$ 660

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