Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Barões da Pisadinha, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 14 de agosto de 2026, às 23h59, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração da atração pela crítica especializada e pela opinião pública, bem como da representação exclusiva pela empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.624.741/0001-65.

Contratação de apresentação artística do cantor Regional, JULIANO LEMOS, com o objetivo de abrilhantar as comemorações referentes ao 63º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Gabriel da Palha/ES.

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA

R$ 45.000

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS, LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ABRANGENDO O CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL) E O CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL) DO MUNICIPIO DE DIVINO DE SAO LOURENCO/ES, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$ 69.821

contratação de empresa especializada para execução de serviço de mudança local, compreendendo desmontagem, embalagem, proteção, carregamento, transporte, descarregamento e remontagem de móveis, equipamentos e demais bens institucionais pertencentes ao Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo – CRO-ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPIRITO SANTO

R$ 5.900

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISA ATENDER AS NECESSIDADE DOS SETORES RELACIONADOS AOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINO DE SAO LOURENCO- ES, PARA REALIZACAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS ROTINEIRAS, ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CREAS CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINO DE SAO LOURENCO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$ 49.536

Tratamento para dor com bloqueio teste e posterior Rizotomia (se teste positivo)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

R$ 23.575

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CRASâ CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL E CREASâ CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES,

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$ 71.651