Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de 2021 do Ministério de Saúde, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento 08/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA OU CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM LINHA IPIRANGA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SEARA/SC.

MUNICIPIO DE SEARA

R$ 481.724

CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SENDO: CAFÉ, ALMOÇO E/OU JANTAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS, DEMAIS PROFISSIONAIS OU PESSOAS QUE ESTEJAM A SERVIÇO OU REPRESENTADO O MUNICÍPIO, NOS MUNICÍPIOS DE CHAPECÓ, PINHALZINHO, MARAVILHA, XANXERÊ, OU NAS PROXIMIDADES DAS MESMAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC.

MUNICIPIO DE SUL BRASIL

R$ 83.457

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSEIOS (CALÇADAS) E DEMAIS INFRAESTRUTURAS EXTERNAS ASSOCIADAS ÀS UNIDADES HABITACIONAIS.

MUNICIPIO DE MARAVILHA

R$ 3.933.729

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES OFTÁLMICAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAMARP, nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas, as disposições deste Edital, do Termo de Referência e seus anexos.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - CISAMARP

R$ 4.159.284

Contratação de prestador de serviços especializados para implantação e operacionalização de serviço de teleconsulta contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2025 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde – SUS, dos municípios consorciados ao CISAMAVI

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI)

R$ 255.000

Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica da Rua Albino Mondardo, Rua 14 de Julho e Rod. Henrique Waterkemper - Distrito de São Bento Baixo, no município de Nova Veneza/SC. (CONVÊNIO SIE 49814/2025)

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA

R$ 4.433.095