Constitui objeto do pregão Seleção de Empresa Especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E INSTRUMENTAIS PARA A REDE DE SAUDE (GESTÃO EM SAUDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ATENÇÃO PRIMARIA), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ivinhema/MS, conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referencia. Os itens são correspondentes e devem atender as propostas do Ministério da saúde (Governo Federal) Resoluções Estadual (SES-MS) e Emenda Impositiva Municipal conforme descrito abaixo: 1- Emenda Impositiva Municipal 001 - Lei nº 2.235/24 2 - Resolução Nº 271/CIB/SES - Oferta de Telediagnóstico em Eletrocardiograma (Tele-ECG) 3 - Resolução nº 169/SES/MS - Programa Estadual Reestrutura APS 4 - Processo Nº 27.020.899/2025/SES – Hospital Municipal de Ivinhema 5 – Processo Nº 27.018.148/2024/SES – Atenção Primária a Saúde 6 – Processo Nº 27.018.151/2024/SES – Hospital Municipal de Ivinhema 7 - Proposta Nº 11112.312000/1220-05 - Hospital Municipal de Ivinhema 8 - Proposta Nº 11112.312000/1240–02 – Hospital Municipal de Ivinhema 9 - Proposta Nº 11112.312000/1240-21 - Centro de Especialidades Médicas 10 – Equipamentos para Implantação do SAMU 11 – Equipamentos para implantação do CAPS – Centro de Apoio Psicossocial 12 – Portaria GM/MS nº 7.556/2025 – Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS).

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM AUDIOLOGIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.

MUNICIPIO DE NAVIRAI

R$ 1.424

O objeto da presente licitação é a aquisição de toners e cartuchos de impressora originais/compatíveis, destinados ao abastecimento e manutenção dos equipamentos de impressão em uso no órgão. Deverão ser fornecidos conforme especificações técnicas de cada modelo de impressora existente, garantindo qualidade, durabilidade e compatibilidade, de modo a assegurar a continuidade dos serviços administrativos e operacionais, sem prejuízo às atividades institucionais.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO

R$ 34.225

Aquisição de equipamentos odontológicos, em conformidade com a Resolução nº 264/SES/MS (23/08/2024), que instituiu o Programa Estadual Reestrutura Saúde Bucal Prisional, com o objetivo de promover a modernização e reestruturação dos equipamentos das Equipes de Atenção Primária no Sistema Prisional.

MUNICIPIO DE DOURADOS

R$ 77.284

Palestra intitulada "Direito Eleitoral Digital", a ser ministrada por ocasião do Seminário de Direito Eleitoral: Desafios Digitais e Poder de Polícia nas Eleições 2026, prevista para o próximo 27 de março, na modalidade presencial, com carga horária de 1 (uma) hora e mais 30 (trinta) minutos de interação com o público, para realização no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, pela empresa INSTITUTO LIBERDADE DIGITAL S/S LTDA.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL

R$ 8.070

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS – LOCAL/REGIÃO: VILA ALEGRE (ETAPA 04), NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, CONFORME PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

R$ 4.923.080

A presente licitação tem como objeto a realização de novo procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, visando à permissão de uso onerosa de espaços públicos municipais cujos itens restaram fracassados em procedimento licitatório anterior, destinados à exploração comercial nas dependências da Rodoviária Municipal de Cassilândia/MS, compreendendo os seguintes espaços:

MUNICIPIO DE CASSILANDIA

R$ 292.777