Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT os procedimentos que deverão ser adotados, de forma subsidiária, pelas Defensorias Públicas signatárias, que não tenham disponíveis canais remotos de atendimento, visando a atuação integrada nos casos cujos interessados residam em unidade da federação distinta daquela em que tramita, ou deva tramitar o processo judicial de seu interesse, ou nos atendimentos de assistidos excluídos digitalmente, sem acesso aos canais remotos disponíveis.

Aquisição de Gêneros de Nutrição

CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS

R$ 0

Aquisição de Material de consumo (Café)

CASA CIVIL

R$ 0

Aquisição de Materiais Hospitalares

CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS

R$ 0

Aquisição de Materiais Hospitalares

CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS

R$ 0

Contratação de Reginaldo Torres Alves Júnior para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação de Entrevistadores e Entrevistadoras Forenses no Depoimento Especial com PBEF e Diversidade Cultural", previsto para ocorrer no período de 12 de março a 09 de abril de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA

R$ 12.450

Serviço de locação de imóvel no município de Itacoatiara-Am para o funcionamento do Projeto de Implantação de Restaurantes Populares no Interior.

AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM

R$ 60.000