Constitui objeto da presente licitação, aquisição de equipamentos/ eletrodomésticos, destinados ao funcionamento regular das escolas da rede municipal de Ernestina, compreendendo bens novos, de primeiro uso, conforme as normas técnicas vigentes, acompanhados de manuais em língua portuguesa, certificados em conformidade, quando for o caso, com o Inmetro/ABNT.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE ERNESTINA
Local
Ernestina / RS
PNCP
92406180000124-1-000063/2026
Publicação
13/04/2026
Encerramento
28/04/2026
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Aquisição de brinquedos jogos pedagógicos e material esportivo para as escolas municipais.
Constitui objeto do presente Registro de Preços modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS conforme consta no termo de referência I.
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS PARA O MUNICIPIO.
O objetivo deverá estruturar a governança de TI, a gestão de riscos, a segurança da informação, as políticas de backup e restauração, a continuidade dos serviços e a recuperação de desastres, apoiando o atendimento à LGPD Lei Federal nº 13.709/2018, ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), à Lei nº 14.129/2021, à Lei nº 12.737/2012, ao Decreto nº 9.637/2018 e às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 relativas ao planejamento e à eficiência das contratações de TI, em harmonia com boas práticas internacionais de proteção de dados e privacidade inspiradas em marcos como GDPR, CCPA, PIPEDA, POPIA e PDPA.
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REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS PARA O MUNICIPIO.
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R$ 1.227.000
O objetivo deverá estruturar a governança de TI, a gestão de riscos, a segurança da informação, as políticas de backup e restauração, a continuidade dos serviços e a recuperação de desastres, apoiando o atendimento à LGPD Lei Federal nº 13.709/2018, ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), à Lei nº 14.129/2021, à Lei nº 12.737/2012, ao Decreto nº 9.637/2018 e às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 relativas ao planejamento e à eficiência das contratações de TI, em harmonia com boas práticas internacionais de proteção de dados e privacidade inspiradas em marcos como GDPR, CCPA, PIPEDA, POPIA e PDPA.
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA
R$ 287.400
Aquisição de exemplares do Jornal NH - entrega semanal de 970 exemplares distribuídos nas escolas do município direcionado para alunos do 5º ao 9º do Ensino Fundamental, por 39 semanas, totalizando 37.830 exemplares.
MUNICIPIO DE CAMPO BOM
R$ 107.816
Aquisição de 03 (três) assinaturas anuais dos periódicos impressos do Jornal NH, com a finalidade de disponibilizar as edições na Secretaria de Educação e Cultura , no espaço CEU das Artes Werner Ricardo Bohrer e na Biblioteca Pública.
MUNICIPIO DE CAMPO BOM
R$ 2.156