Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, elaboração de LTCAT, PGR e PCMSO, levantamento de ruído e iluminação, enquadramento de condição especial (GFIP), determinação de espaços confinados, determinação de trabalho em altura, enquadramento dos exames médicos para as atividades especiais, determinar os EPI,S necessários e sua periocidade de troca, gestão e-social para atender a demanda da Câmara de Vereadores e do Município de Chapadão do Lageado/SC;
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO
Local
Chapadão do Lageado / SC
PNCP
01613120000127-1-000011/2026
Publicação
02/02/2026
Encerramento
—
Inteligência sobre este edital
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Execução de muro de gabião no Rio Amola Faca e no Rio Turvo, no município de Turvo/SC, tudo de conformidade com os projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, demais documentos e anexos que integram este edital.
SELEÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL (ECA) COM ESCOPO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) PARA OS TRECHOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5010975-89.2011.4.04.7201/SC - COSTA DO ENCANTO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL, REFORÇO, DRENAGEM E IMPERMEABILIZAÇÃO DA MURALHA DO PRESÍDIO REGIONAL DE JOAÇABA, INCLUINDO DEMOLIÇÃO DOS TRECHOS COMPROMETIDOS, RETIRADA DE ENTULHOS E FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, NA BR-282, S/N – JOAÇABA/SC.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO QUIOSQUE MUNICIPAL DE PAIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA conforme especificações constantes do Anexo "A" deste edital.
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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)
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