Constitui objeto da presente contratação a aquisição de acervos de livros literários e paradidáticos destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, democratizar o acesso ao conhecimento e ampliar o repertório cultural dos aproximadamente 600 alunos atendidos, em alinhamento à missão institucional da Secretaria Municipal de Educação de promover uma educação de qualidade, inclusiva e inovadora. A contratação visa suprir as necessidades pedagógicas das unidades escolares, garantindo materiais essenciais ao desenvolvimento da criatividade, do pensamento crítico e da competência linguística dos estudantes, compreendendo acervos para a Educação Infantil, para o Ensino Fundamental – 1º ao 3º ano, para o Ensino Fundamental – 4º e 5º ano, bem como para o Ensino Fundamental – Anos Finais. Os recursos destinados à aquisição pretendida serão provenientes do Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil, gerido pelo Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com previsão de incorporação ao orçamento municipal no exercício de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 9 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO LOTEAMENTO NOVO LAR NO MUNICIPIO DE PORTO MAUÁ/RS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50

MUNICIPIO DE PORTO MAUA

R$ 1.731.854

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO SOCIAL ASSESSORIA DE IMPRENSA E GESTAO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO PRODUCAO E DIVULGACAO DE ATOS INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS.

MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS

R$ 51.578

Contratação de empresa especializada para perfuração e construção de poço tubular profundo na comunidade Linha Baixo Caçador, interior do Município de Maximiliano de Almeida/RS.

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

R$ 62.541

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS.

MUNICIPIO DE RONDINHA

R$ 605.450

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), a ser implantada no bairro Santa Teresinha, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme diretrizes do Projeto Novo PAC - FNDE, OP nº 1101939-92/TC nº979338, conforme memorial descritivo.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

R$ 3.636.302

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento, transporte e execução de pavimentação asfáltica com aplicação de duas camadas ( 4 cm reperfilado e 3 cm de capeamento ) de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ, na Avenida Ibicuí, no Município de Dilermando de Aguiar/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos.

MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR

R$ 1.344.033