ALDispensa

Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento, Faculdade Raimundo Marinho em Penedo/AL, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do art. 2º da Resolução TJAL nº 17 de 02 de maio de 2023, bem como no Ato Normativo nº 63/2012 e no Art. 1º, Parágrafo único, do Ato Normativo n. 01/2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 011/2026.

Dados da Licitação

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Local

Maceió / AL

PNCP

12473062000108-1-000021/2026

Publicação

25/03/2026

Encerramento

R$ 0

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