Confecção de minuta sugestão de projeto de atualização da legislação municipal que regula o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, a partir da indicação técnica das alternativas juridicamente viáveis para reformulação dessas normas considerando as disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019 e a regulamentação aplicável, especialmente as emanadas dos órgãos federais de com competência fiscalizatória, além de outras adequações correlatas necessárias, incluídas as relativas ao custeio.

CONTRATAÇÃO DO CURSO ''ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS: TEORIA E PRÁTICA'' PELA A DPM.

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA

R$ 1.887

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORES PARA DESENVOLVER OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTISTICAS E/OU PROFISSIONALIZANTES PARA A ATUAÇÃO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) JUNTO AO CRAS.

MUNICIPIO DE ESPUMOSO

R$ 46.080

Contratação de inscrições para participação em evento educacional (Bett Brasil 2026) para capacitação de servidores

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA

R$ 3.220

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORES PARA DESENVOLVER OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTISTICAS E/OU PROFISSIONALIZANTES PARA A ATUAÇÃO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) JUNTO AO CRAS.

MUNICIPIO DE ESPUMOSO

R$ 39.936

REFERENTE A INSCRIÇÃO NO CURSO "REURB MÓDULO I" NOS DIAS 13,14 DE ABRIL DE 2026, EM PORTO ALEGRE RS, PARA AS SERVIDORAS AMANDA MATOS E VIVIVA CORREA DE QUADROS E ANDRÉ LUIZ TEDESCH

MUNICIPIO DE XANGRI-LA

R$ 1.887

Capacitação técnica de servidores que atuam diretamente na instrução, análise e julgamento de processos administrativos de trânsito, atividade que exige conhecimento específico, atualizado e alinhado à legislação vigente.

MUNICIPIO DE CAMPO BOM

R$ 1.288