Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante Licitação, na modalidade Pregão com critério de maior oferta, de espaço físico destinado ao funcionamento de quiosque para comercialização de lanches, bebidas não alcoólicas e produtos de conveniência no Terminal Rodoviário de Pinheiral/RJ. O quiosque construído pelo Município no Terminal Rodoviário de Pinheiral, situado na Rua José Breves, s/n, Centro, Pinheiral/RJ, em área pública, com área total construída de 7,26m² coberto, com ponto de energia elétrica, água e esgoto, rede hidráulica. O quiosque compartilha com o Terminal Rodoviário estrutura de acessibilidade, banheiros masculino, feminino e para cadeirantes em local de alto fluxo de passageiros e transeuntes.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRAL
Local
Pinheiral / RJ
PNCP
01612981000190-1-000004/2026
Publicação
27/01/2026
Encerramento
23/02/2026
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Execução de reparo de calçada e guarda-corpo, Rua 60, beira do córrego Brandão, atrás da mina d’água, Bairro Siderópolis, Volta Redonda, RJ
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Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11.252/2018.
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MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
R$ 1.691.135
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R$ 20.237
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MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
R$ 352.114
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
R$ 0
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução do Projeto “Escola Pública de Trânsito de Nilópolis: Transformando o Futuro com a Educação”, consistente na prestação de serviços técnicos educacionais continuados
MUNICIPIO DE NILOPOLIS
R$ 221.900
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
R$ 2.116.039