Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA REGULARIZAÇÃO E MANEJO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ATERRO MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA/MG

MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA

R$ 989.280

Serviços de manutenção preventiva e corretiva e de Testes de Segurança Elétrica (TSE) em equipamentos de refrigeração da cadeia de frios - SEI nº 2320.01.0003482/2026-67

FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS

R$ 2.097.230

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Solução de Manitol 20%, frasco de 250 ml, sistema fechado,

MUNICIPIO DE LAVRAS

R$ 6.904

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR

MUNICIPIO DE CANAA

R$ 2.707.044

Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de brindes personalizados, para serem distribuídos aos usuários participantes das ações, oficinas, grupos demais atividades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de Resplendor/MG

MUNICIPIO DE RESPLENDOR

R$ 63.964

Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação musical, visando enaltecer as comemorações do Celebrai a Vida da cidade de Botelhos. O objeto compreende a performance da banda gospel Cultura do Céu, por intermédio de sua representante exclusiva David Fernandes Abreu LTDA, com execução integral no dia 22/08/2026, iniciando às 21h e com duração de 1h30, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Botelhos.

MUNICIPIO DE BOTELHOS

R$ 55.000