Chamamento Público nº 002/2026 para fins de Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios produzidos por grupos formais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações, grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) - Física ou Jurídica, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CADASTRO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DESTINADAS A NOVAS EDIFICAÇÕES E À AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA.

MUNICIPIO DE CANDEIAS

R$ 186.138

Contratação de empresa para execução de cobertura de quadra poliesportiva escolar de pequeno porte, padrão FNDE, na Escola Marcilio Teixeira, localizada no Distrito do Salgado, com fornecimento de materiais e mão de obra, custeada com recursos do FUNDEB/VAAT, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Vitorino/BA

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO

R$ 734.366

Contratação de empresa para execução de cobertura de quadra poliesportiva escolar de pequeno porte, padrão FNDE, na Escola Municipal Jorge Vaz, localizada no Povoado Recreio, com fornecimento de materiais e mão de obra, custeada com recursos do FUNDEB/VAAT, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Vitorino/BA.

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO

R$ 691.312

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, incluindo a implantação de sistemas de drenagem superficial e instalação de placas de sinalização viária, em diversas vias públicas localizadas na sede do Município de Manoel Vitorino – BA, com recursos financeiros provenientes do Convênio Estadual/CONDER nº 008/2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO

R$ 1.716.018

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

R$ 2.457.664

REFORMA, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES DO MERCADO POPULAR E PRAÇA ANEXA.

MUNICIPIO DE ARAMARI

R$ 959.260