CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE ARABUTA
Local
Arabutã / SC
PNCP
95995221000153-1-000003/2026
Publicação
22/01/2026
Encerramento
12/02/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM EXTENSÃO DE 4.432,35 M E ÁREA TOTAL DE 31.142,26 M², NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ ODALSI LINK, NO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ARTS E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL DE LICITAÇÃO.
Aquisição e instalação de 05 (cinco) persianas modelo Rolô Solar Screen 3%, sob medida, totalizando aproximadamente 14,32 m², incluindo todos os insumos, materiais e mão de obra necessários.
Contratação de serviço especializado para aquisição, fornecimento e aplicação de película refletiva em superfícies envidraçadas, incluindo a remoção da película antiga, no Bloco V do Centro Administrativo da Secretaria de Estado da Fazenda.
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA BRASÍLIA/DF
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM EXTENSÃO DE 4.432,35 M E ÁREA TOTAL DE 31.142,26 M², NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ ODALSI LINK, NO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ARTS E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL DE LICITAÇÃO.
MUNICIPIO DE PALMA SOLA
R$ 6.663.800
Aquisição e instalação de 05 (cinco) persianas modelo Rolô Solar Screen 3%, sob medida, totalizando aproximadamente 14,32 m², incluindo todos os insumos, materiais e mão de obra necessários.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
R$ 0
Contratação de serviço especializado para aquisição, fornecimento e aplicação de película refletiva em superfícies envidraçadas, incluindo a remoção da película antiga, no Bloco V do Centro Administrativo da Secretaria de Estado da Fazenda.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
R$ 0
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA BRASÍLIA/DF
CAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA
R$ 28.000
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS
CAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA
R$ 7
Contratação de instituição para realização de auditoria técnica, regulatória, contratual, operacional e econômico-financeira da Concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Bombinhas.
MUNICIPIO DE BOMBINHAS
R$ 399.937