caminhão de residuos sólidos A presente contratação emergencial justifica-se em razão da situação excepcional enfrentada pela Secretaria Municipal, decorrente da indisponibilidade dos caminhões de coleta de resíduos sólidos atualmente pertencentes à frota municipal, os quais se encontram avariados, impossibilitados de operar regularmente. Ressalta-se que os consertos necessários não puderam ser realizados de imediato, tendo em vista que as empresas responsáveis pela manutenção encontram-se em período de férias coletivas, circunstância que inviabiliza a pronta recuperação dos veículos. Paralelamente, destaca-se que o período de final de ano caracteriza-se por aumento significativo na geração de resíduos sólidos urbanos, em razão das festividades, confraternizações e maior circulação de pessoas, o que eleva substancialmente a demanda pelos serviços de coleta de lixo. A interrupção ou execução inadequada desse serviço essencial pode acarretar graves riscos à saúde pública, ao meio ambiente e ao bem-estar da população, além de ocasionar acúmulo de resíduos nas vias públicas, proliferação de vetores e comprometimento da limpeza urbana. Diante desse cenário, torna-se imprescindível e urgente a contratação emergencial de caminhão de coleta de lixo com sistema de coleta lateral, de forma temporária, até que os veículos da frota própria sejam devidamente reparados, garantindo a continuidade e a regularidade do serviço público essencial de coleta de resíduos sólidos. A contratação emergencial encontra amparo na legislação vigente, uma vez que visa atender situação imprevisível, de caráter urgente, cuja não adoção imediata poderá resultar em prejuízo relevante ao interesse público. dispensa de licitação (art. 75, VIII da Lei 14.133/2021)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 9 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO LOTEAMENTO NOVO LAR NO MUNICIPIO DE PORTO MAUÁ/RS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50

MUNICIPIO DE PORTO MAUA

R$ 1.731.854

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO SOCIAL ASSESSORIA DE IMPRENSA E GESTAO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO PRODUCAO E DIVULGACAO DE ATOS INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS.

MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS

R$ 51.578

Contratação de empresa especializada para perfuração e construção de poço tubular profundo na comunidade Linha Baixo Caçador, interior do Município de Maximiliano de Almeida/RS.

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

R$ 62.541

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS.

MUNICIPIO DE RONDINHA

R$ 605.450

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), a ser implantada no bairro Santa Teresinha, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme diretrizes do Projeto Novo PAC - FNDE, OP nº 1101939-92/TC nº979338, conforme memorial descritivo.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

R$ 3.636.302

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento, transporte e execução de pavimentação asfáltica com aplicação de duas camadas ( 4 cm reperfilado e 3 cm de capeamento ) de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ, na Avenida Ibicuí, no Município de Dilermando de Aguiar/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos.

MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR

R$ 1.344.033