As aquisições de gêneros desta dispensa serão conforme Chamada publica Nr 01/2026 - 2ª Bda Cav Mec e de acordo com Lei 14.628/2023, Art. 4º, Inciso I: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei, observada a disponibilidade orçamentária e financeira
Dados da Licitação
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Local
Alegrete / RS
PNCP
00394452000103-1-008652/2026
Publicação
30/04/2026
Encerramento
—
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